Flashcard FC274996
Qual o elemento caracterizador do peculato‑furto praticado por funcionário público?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2023
Qual o elemento caracterizador do peculato‑furto praticado por funcionário público?
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Resposta
Subtrair bens públicos valendo‑se da facilidade proporcionada pela função, sem posse formal do bem.
Veja como foi cobrado:
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