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Flashcard FC275005

Quais os elementos essenciais da concussão?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2024

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais os elementos essenciais da concussão?
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Resposta

Sujeito ativo público: agente público
Conduta: exigir (coerção/pressão)
Finalidade: obter vantagem indevida
Nexo: agir em razão da função pública




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273562

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