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Flashcard FC275006

Quais elementos configuram a concussão?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais elementos configuram a concussão?
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Resposta

Exigência de vantagem indevida por agente público,
para si ou para outrem, direta ou indireta,
com vínculo funcional (mesmo fora da função).




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273563

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