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Flashcard FC275008

Quais são os elementos essenciais da concussão quanto ao sujeito, à conduta e ao momento de consumação?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais da concussão quanto ao sujeito, à conduta e ao momento de consumação?

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Resposta

Agente público, em razão da função, exige vantagem indevida para praticar/omitir/retardar ato; consumação formal com a exigência; dispensa violência.






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