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Flashcard FC275009

Qual elemento subjetivo falta na corrupção ativa quando a vantagem é obtida mediante exigência do agente público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual elemento subjetivo falta na corrupção ativa quando a vantagem é obtida mediante exigência do agente público?
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Resposta

Falta o dolo/voluntariedade, não havendo corrupção ativa; o funcionário pode responder por concussão.




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