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Flashcard FC275013

O que caracteriza, em essência, a concussão praticada por agente público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

O que caracteriza, em essência, a concussão praticada por agente público?
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Resposta

Exigência de vantagem indevida vinculada ao cargo, mediante abuso do poder ou dos instrumentos da função, podendo beneficiar terceiro e ocorrer fora do exercício imediato.






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