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Flashcard FC275018

Quais condutas e elemento subjetivo caracterizam a corrupção passiva?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais condutas e elemento subjetivo caracterizam a corrupção passiva?
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Resposta

solicitar ou receber para si ou outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, com dolo, mesmo fora da função se em razão dela; aumento de pena se houver retardamento ou omissão de ato de ofício.






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