Flashcard FC275018
Quais condutas e elemento subjetivo caracterizam a corrupção passiva?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2023
Quais condutas e elemento subjetivo caracterizam a corrupção passiva?
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Resposta
solicitar ou receber para si ou outrem, direta ou indiretamente, vantagem indevida, com dolo, mesmo fora da função se em razão dela; aumento de pena se houver retardamento ou omissão de ato de ofício.
Veja como foi cobrado:
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