Flashcard FC275043
Qual conduta e qual elemento subjetivo caracterizam sonegação de contribuição previdenciária?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2024
Qual conduta e qual elemento subjetivo caracterizam sonegação de contribuição previdenciária?
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Resposta
Omissão de remuneração ou ocultação de verbas que reduz a base contributiva.
Atinge cota patronal e parcela do empregado.
Dolo específico exigido.
Atinge cota patronal e parcela do empregado.
Dolo específico exigido.
Veja como foi cobrado:
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