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Flashcard FC275044

Quando se consuma a corrupção ativa diante da oferta ou promessa de vantagem a funcionário público?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quando se consuma a corrupção ativa diante da oferta ou promessa de vantagem a funcionário público?
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Resposta

Momento da oferta ou promessa, independentemente da aceitação.
Modalidade simples quando a vantagem não altera o dever funcional.




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