Flashcard FC275048
Quais meios caracterizam o caput do crime de afastamento de licitante?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2022
Quais meios caracterizam o caput do crime de afastamento de licitante?
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Resposta
Caracterizam o caput do crime de afastamento de licitante a utilização de violência, grave ameaça, fraude ou o oferecimento de vantagem de qualquer tipo.• Violência: meio pelo qual se afasta ou tenta afastar licitante do certame.
• Grave ameaça: meio pelo qual se afasta ou tenta afastar licitante do certame.
• Fraude: meio pelo qual se afasta ou tenta afastar licitante do certame.
• Oferecimento de vantagem: meio pelo qual se afasta ou tenta afastar licitante do certame.
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