Flashcard FC275050
Quais são os elementos essenciais da denunciação caluniosa?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2025
Quais são os elementos essenciais da denunciação caluniosa?
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Resposta
Conduta: imputar crime e provocar investigação.Dolo: saber a inocência.
Resultado: instauração de inquérito ou processo.
Agravação: anonimato ou nome suposto aumenta pena em 1/6.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273607
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