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Flashcard FC275051

Quais são os elementos típicos da denunciação caluniosa?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Quais são os elementos típicos da denunciação caluniosa?

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Resposta

Dar causa à instauração de investigação ou processo.
Imputação concreta de crime/infração/ato ímprobo a pessoa determinada.
Dolo especial: saber da inocência da pessoa.
Na ausência de forma qualificada, consuma‑se na modalidade simples.






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