Flashcard FC275054
Qual é a conduta e o elemento subjetivo essenciais para caracterizar a comunicação falsa de crime?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2025
Qual é a conduta e o elemento subjetivo essenciais para caracterizar a comunicação falsa de crime?
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Resposta
Conduta: provocar autoridade comunicando fato inexistente.
Elemento subjetivo: dolo (conhecimento da falsidade).
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273611
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