Flashcard FC275055
Quem pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho e qual é a conduta típica?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2025
Quem pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho e qual é a conduta típica?
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Resposta
Sujeitos: testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete.
Conduta: afirmar falsamente, negar ou omitir a verdade em depoimento.
Natureza: crime formal, exige dolo.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273612
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