Flashcard FC275056
Qual o efeito da retratação antes da sentença no crime de falso testemunho?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
FGV · 2021
Qual o efeito da retratação antes da sentença no crime de falso testemunho?
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Resposta
Se feita antes da sentença, a retratação torna o falso testemunho não punível.Veja como foi cobrado:
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