Em que hipótese a pena da coação no curso do processo é majorada?

Resposta

A pena é majorada quando a coação no curso do processo ocorre em processo que envolva crime contra a dignidade sexual.

Na prática, se alguém usa violência ou grave ameaça para influir em autoridade, parte ou pessoa ligada ao processo que verse sobre crimes que atingem a dignidade sexual, aplica-se o aumento de 1/3 até 1/2 da pena.