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Flashcard FC275068

Qual é a conduta típica da exploração de prestígio e quando se aplica a causa de aumento de pena?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual é a conduta típica da exploração de prestígio e quando se aplica a causa de aumento de pena?
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Resposta

Solicitar ou receber vantagem (dinheiro/utilidade) para influir no depoimento de testemunha.
Majorante quando se alega ou insinua que parte da vantagem também se destina à pessoa cujo depoimento se pretende influir.






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