Flashcard FC275077
Qual a conduta típica do particular e do agente público na corrupção por oferta de vantagem para omissão de ato de ofício?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2023
Qual a conduta típica do particular e do agente público na corrupção por oferta de vantagem para omissão de ato de ofício?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O particular pratica corrupção ativa e o agente público pratica corrupção passiva.• Mévio: comete corrupção ativa ao oferecer vantagem indevida a agente público com a finalidade de que este omita ato de ofício (liberar o veículo sem aplicar a multa).
• Policial: comete corrupção passiva ao aceitar a vantagem ou a promessa, recebendo para, em razão da função, deixar de praticar ato que lhe competia.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273634
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em