Flashcard FC275079
O que caracteriza o crime de resistência?
Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)
VUNESP · 2023
O que caracteriza o crime de resistência?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O crime de resistência consiste em opor-se à execução de um ato legal mediante violência ou ameaça dirigidas ao funcionário público competente ou à pessoa que lhe esteja prestando auxílio.• Ato legal: oposição à execução de um ato legal pelo funcionário público competente ou por pessoa que lhe esteja prestando auxílio.
• Violência ou ameaça: a oposição deve ocorrer mediante violência ou ameaça.
• Sujeito passivo: a vítima deve ser o funcionário público competente para executar o ato ou pessoa que lhe esteja prestando auxílio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273636
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em