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Flashcard FC275081

Qual conduta caracteriza corrupção ativa e qual caracteriza corrupção passiva?

Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Direito Penal: Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359 H do CP), responda:

Qual conduta caracteriza corrupção ativa e qual caracteriza corrupção passiva?
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Resposta

Corrupção ativa: oferecer ou prometer vantagem a funcionário público para influenciar ato de ofício.
Corrupção passiva: funcionário que aceita, solicita ou recebe a vantagem em razão do cargo.




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