Flashcard FC275091
Qual requisito motivacional é indispensável para configurar a violência política?
Dos Crimes contra o Estado Democrático de Direito (arts. 359 I a 359 T do CP)
VUNESP · 2023
Qual requisito motivacional é indispensável para configurar a violência política?
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Resposta
Exige-se que a restrição, impedimento ou dificuldade ao exercício de direitos políticos ocorra em razão de sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
• Sexo: é motivo exigido para a configuração do crime.
• Raça: é motivo exigido para a configuração do crime.
• Cor: é motivo exigido para a configuração do crime.
• Etnia: é motivo exigido para a configuração do crime.
• Religião: é motivo exigido para a configuração do crime.
• Procedência nacional: é motivo exigido para a configuração do crime.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/273648
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