Flashcard FC275109
Em subtrações a patrimônios distintos praticadas em comunhão de ações e desígnios com menores, como se conta os crimes e qual a relação entre a majorante pela pluralidade de agente
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FGV · 2023
Em subtrações a patrimônios distintos praticadas em comunhão de ações e desígnios com menores, como se conta os crimes e qual a relação entre a majorante pela pluralidade de agentes e a responsabilização pela corrupção de menores?
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Resposta
Contagem: Um crime por patrimônio lesadoMajorante: Incide pela pluralidade de agentes
Continuidade: Pode haver, se unidade de desígnios
Corrupção: Crime autônomo, sem bis in idem
Veja como foi cobrado:
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