Flashcard FC275110
Qual a ordem correta de aplicação das causas de diminuição e das causas de aumento na dosimetria da pena?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FGV · 2023
Qual a ordem correta de aplicação das causas de diminuição e das causas de aumento na dosimetria da pena?
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Resposta
Aplicam‑se primeiro todas as reduções, cumulativa e sucessivamente sobre o resultado anterior; depois aplicam‑se todas as aumentos, também sucessivamente.B\times(1-d_1)\times(1-d_2)\times(1+a_1)\times(1+a_2)
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