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Flashcard FC275116

Quais discriminações a jurisprudência que aplica a lei antirracismo considera imprescritíveis?

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal

FGV · 2025

De acordo com o assunto Direito Penal: Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal, responda:

Quais discriminações a jurisprudência que aplica a lei antirracismo considera imprescritíveis?
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Resposta

Discriminação religiosa
Discriminação contra pessoas LGBT
(quando enquadradas como racismo/injúria em dimensão social)




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