Flashcard FC275127
Qual é o momento consumativo do roubo e do latrocínio?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
VUNESP · 2022
Qual é o momento consumativo do roubo e do latrocínio?
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Resposta
A consumação do roubo ocorre com a inversão da posse mediante violência ou grave ameaça e o término do constrangimento sobre a vítima, independentemente da posse desvigiada do bem. A consumação do latrocínio ocorre com a morte da vítima, independentemente da efetiva subtração do bem.• Roubo: Consumação com a inversão da posse por violência ou grave ameaça e cessação do constrangimento sobre a vítima, mesmo que o bem seja recuperado depois.
• Latrocínio: Consumação com a morte da vítima, prescindindo da efetiva subtração do bem.
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