Flashcard FC275134
Exige‑se, para configurar o crime de assédio sexual, que o agente se prevaleça de superioridade ou ascendência sobre a vítima?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FGV · 2025
Exige‑se, para configurar o crime de assédio sexual, que o agente se prevaleça de superioridade ou ascendência sobre a vítima?
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Resposta
Sim.
É imprescindível a condição de superioridade ou ascendência inerente ao exercício de emprego, cargo ou função.
Veja como foi cobrado:
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