Flashcard FC275142
A coação no curso do processo pode ocorrer por ameaças anteriores à instauração formal e qual elemento é essencial?
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Penal
FGV · 2022
A coação no curso do processo pode ocorrer por ameaças anteriores à instauração formal e qual elemento é essencial?
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Resposta
Sim — exige vínculo teleológico: intenção de influenciar, obstar ou condicionar a investigação, abrangendo fase preparatória.Veja como foi cobrado:
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