Flashcard FC283762
Qual é a forma de contribuição para trabalhadores rurais contratados por consórcio simplificado de produtores rurais?
Legislação Especial Previdenciária
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A contribuição é feita pelos respectivos produtores rurais, conforme o cálculo estabelecido na legislação.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 22 - B. As contribuições de que tratam os incisos I e II do art. 22 desta Lei são substituídas, em relação à remuneração paga, devida ou creditada ao trabalhador rural contratado pelo consórcio simplificado de produtores rurais de que trata o art. 25A, pela contribuição dos respectivos produtores rurais, calculada na forma do art. 25 desta Lei.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em