Flashcard FC29339
Assinale a INCORRETA Conceder-se-á licença: a) Para serviço militar; b) Para acompanhar o cônjuge; c) Em caso de óbito d) A título de prêmio; e) Para desempenho de mandato legislat
Decreto Estadual nº 3.044/1980 - Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do RJ
Assinale a INCORRETA
Conceder-se-á licença:
a) Para serviço militar;
b) Para acompanhar o cônjuge;
a) Para serviço militar;
b) Para acompanhar o cônjuge;
c) Em caso de óbito
d) A título de prêmio;
e) Para desempenho de mandato legislativo ou executivo.
d) A título de prêmio;
e) Para desempenho de mandato legislativo ou executivo.
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Resposta
Gabarito: Alternativa "C"Art. 47 – Conceder-se-á licença:
I – Para tratamento de saúde;
II – Por motivo de doença em pessoa da família;
III – Para repouso à gestante;
IV – Para serviço militar;
V – Para acompanhar o cônjuge;
VI – A título de prêmio;
VII – Para desempenho de mandato legislativo ou executivo.
Note que os incisos, do artigo 47 do DECRETO Nº 3.044 de 1980, não traz a possibilidade de licença em caso de óbito.
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