Flashcard FC311557
Qual é a finalidade da Comissão Permanente de Publicidade e Transparência do IFPB?
Legislação do Instituto Federal da Paraíba
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Resposta
A finalidade da Comissão é organizar, sistematizar e publicar atos normativos gerais e de efeito concreto editados pelo IFPB, disponibilizando essas informações em meio digital e físico.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 64. - A Comissão Permanente de Publicidade e Transparência é órgão auxiliar da reitoria, com a finalidade de organizar, sistematizar e publicar todo e qualquer ato normativo geral e de efeito concreto editado pelo IFPB, por meio da separação por ano de edição e por assunto, disponibilizando estas informações em meio digital e físico no portal institucional e na sede da reitoria.
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