Flashcard FC311584
Qual é a responsabilidade do Instituto Federal da Paraíba em relação à expedição de diplomas e certificados?
Legislação do Instituto Federal da Paraíba
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Resposta
O Instituto Federal da Paraíba deve expedir e registrar seus diplomas conforme a legislação federal e emitir certificados para estudantes que concluírem cursos e programas.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 91. - O Instituto Federal da Paraíba expedirá e registrará seus diplomas em conformidade com a legislação federal, especialmente o
§ 3° do art. 2° da Lei n°. 11.892/2008, e emitirá certificados a estudantes concluintes de cursos e programas.
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