Flashcard FC311591
Quem deve ocupar os cargos de direção do IFPB?
Legislação do Instituto Federal da Paraíba
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Resposta
Os cargos de direção do IFPB devem ser ocupados por servidores de carreira que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação pertinente.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 98. - Os cargos de direção do IFPB deverão ser ocupados por servidores de carreira, observando os mesmos requisitos exigidos pela lei complementar 64/1990 e lei complementar 135/2012, para a ocupação de cargos públicos através de processo eleitoral.
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