Flashcard FC319777
Qual medida processual pode requerer a pessoa jurídica de direito público ao presidente do tribunal para suspender a execução de liminar que atingiu o Poder Público?
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
FGV · 2022
Qual medida processual pode requerer a pessoa jurídica de direito público ao presidente do tribunal para suspender a execução de liminar que atingiu o Poder Público?
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Resposta
Pedido de suspensão da execução da liminar ao presidente do tribunal.
Fundamento: manifesto interesse público; flagrante ilegitimidade; risco de grave lesão.
Fundamento: manifesto interesse público; flagrante ilegitimidade; risco de grave lesão.
Veja como foi cobrado:
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