Flashcard FC319844
Se a improcedência em ação coletiva decorreu de insuficiência de provas, como deve proceder o legitimado que dispõe de prova nova?
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
FGV · 2014
Se a improcedência em ação coletiva decorreu de insuficiência de provas, como deve proceder o legitimado que dispõe de prova nova?
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Resposta
Propor nova ação, pois a rescisória é incabível por ausência de coisa julgada material e, assim, falta de interesse de agir.
Veja como foi cobrado:
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