Flashcard FC319846
Por que a propositura de ação rescisória, após sentença improcedente por insuficiência de provas, pode caracterizar falta de interesse de agir?
Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos
FGV · 2014
Por que a propositura de ação rescisória, após sentença improcedente por insuficiência de provas, pode caracterizar falta de interesse de agir?
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Resposta
Porque existe remédio específico: admite‑se nova ação idêntica para aproveitar prova superveniente, tornando a rescisória inútil e demonstrando ausência de interesse de agir.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/319737
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