Flashcard FC340482
O que caracteriza o Direito Penal do Autor?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
FCC · 2021
O que caracteriza o Direito Penal do Autor?
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Resposta
O Direito Penal do Autor focaliza a punição levando em conta as condições pessoais do agente, seu modo de ser, antecedentes e inclinações, e não apenas o aspecto objetivo do fato praticado.
• Individualização da pena: agravações fundadas em traços subjetivos da personalidade do réu para fins de individualização e punitivação centrada no autor do delito.
Veja como foi cobrado:
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