Flashcard FC340483
O que anula a condição de pessoa perante o direito no tratamento do inimigo?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
FCC · 2021
O que anula a condição de pessoa perante o direito no tratamento do inimigo?
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Resposta
A condição de pessoa é anulada pela razão em que a privação de direitos de alguém se baseia, qual seja, sua consideração simplesmente como perigoso.
Segundo Zaffaroni, o direito que trata alguém como inimigo deixa de reconhecê‑lo como sujeito pleno de direitos, não se punindo apenas pelo ato, mas por ser visto como ente perigoso ou daninho.
Veja como foi cobrado:
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