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Flashcard FC340483

O que anula a condição de pessoa perante o direito no tratamento do inimigo?

Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal

FCC · 2021

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda:

O que anula a condição de pessoa perante o direito no tratamento do inimigo?
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Resposta

A condição de pessoa é anulada pela razão em que a privação de direitos de alguém se baseia, qual seja, sua consideração simplesmente como perigoso.



Segundo Zaffaroni, o direito que trata alguém como inimigo deixa de reconhecê‑lo como sujeito pleno de direitos, não se punindo apenas pelo ato, mas por ser visto como ente perigoso ou daninho.






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