Flashcard FC340486
Além da prevenção de crimes, qual justificativa da pena segundo o garantismo?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
FCC · 2018
Além da prevenção de crimes, qual justificativa da pena segundo o garantismo?
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Resposta
Além de prevenir crimes, a pena também se legitima por coibir reações informais violentas.Isso preserva a convivência civil e o monopólio estatal da força, fazendo do sistema penal o instrumento último, com intervenção mínima e respeito ao devido processo.
Veja como foi cobrado:
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