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Flashcard FC340488

Qual é a exigência central do funcionalismo penal de Claus Roxin quanto à tipicidade?

Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal

FCC · 2016

De acordo com o assunto Direito Penal: Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal, responda:

Qual é a exigência central do funcionalismo penal de Claus Roxin quanto à tipicidade?
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Resposta

A exigência central é a necessidade de associar as categorias do delito a um fundamento material de ofensa ao bem jurídico.

Essa vinculação orienta a tipicidade para a proteção efetiva de valores jurídicos relevantes.




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