Flashcard FC340489
O que caracteriza o direito penal subterrâneo?
Conceitos, Objeto, Teorias e Evolução do Direito Penal
FCC · 2015
O que caracteriza o direito penal subterrâneo?
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Resposta
Direito penal subterrâneo é um sistema punitivo paralelo e ilegítimo em que agentes do Estado aplicam sanções e violência à margem das normas penais e processuais.• Agências executivas: atuação de policiais fora da lei promovendo mortes e perseguições seletivas, como execuções e caças a jovens pobres.
• Punição sem devido processo: decisões e sanções aplicadas sem investigação imparcial, controle judicial e garantias processuais.
• Execuções extrajudiciais: práticas que incluem desaparecimentos e tortura como formas de repressão violenta.
• Impunidade institucional: conivência e ausência de responsabilização que permitem a consolidação do sistema.(EOF)
Veja como foi cobrado:
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