Flashcard FC340498
Qual princípio admite a absorção do crime menos grave quando ele é meio ou etapa do mais grave, e qual requisito essencial para sua aplicação?
Princípios de Direito Penal
FCC · 2024
Qual princípio admite a absorção do crime menos grave quando ele é meio ou etapa do mais grave, e qual requisito essencial para sua aplicação?
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Resposta
O princípio é a consunção e o requisito essencial é a demonstração do nexo de dependência entre as condutas.
• Consunção: princípio segundo o qual o crime menos grave é absorvido pelo mais grave quando aquele funciona como meio necessário ou etapa indispensável deste.
• Nexo de dependência: requisito essencial que exige que a conduta menor seja parte integrante ou etapa indispensável da realização do crime principal, não mero incidente concomitante.
Veja como foi cobrado:
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