Flashcard FC340504
O que exige o princípio da ofensividade para que uma conduta seja considerada crime?
Princípios de Direito Penal
FCC · 2018
O que exige o princípio da ofensividade para que uma conduta seja considerada crime?
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Resposta
Exige a ocorrência de lesão efetiva ou, no mínimo, uma ameaça concreta ao bem jurídico protegido.• Lesão efetiva: conduta provoca dano real ao bem jurídico protegido.
• Ameaça concreta: conduta gera risco objetivo de dano ao bem jurídico protegido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339832
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