Flashcard FC340506
Qual princípio constitucional orienta o equilíbrio entre a dimensão valorativa e a dimensão pragmática da tutela penal?
Princípios de Direito Penal
FCC · 2017
Qual princípio constitucional orienta o equilíbrio entre a dimensão valorativa e a dimensão pragmática da tutela penal?
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Resposta
A proporcionalidade é o princípio constitucional que orienta o equilíbrio entre a dimensão valorativa, que aprecia a dignidade do bem jurídico, e a dimensão pragmática, que avalia a necessidade da tutela penal.• Adequação: exige que os meios normativos sejam eficazes para alcançar o fim público pretendido.
• Necessidade: impõe a ausência de meio menos gravoso disponível para atingir o mesmo fim público.
• Proporcionalidade em sentido estrito: implica o balanceamento entre o sacrifício imposto ao indivíduo e o benefício social obtido.
Veja como foi cobrado:
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