Flashcard FC340508
Qual é o principal risco da centralidade da vítima no discurso penal?
Princípios de Direito Penal
FCC · 2015
Qual é o principal risco da centralidade da vítima no discurso penal?
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Resposta
O principal risco é a instrumentalização das respostas punitivas e das políticas públicas em nome da segurança, com impacto sobre as garantias do processo penal.A Lei Maria da Penha ilustra essa tensão ao colocar a proteção da vítima no centro, promovendo avanços na salvaguarda, mas também possibilitando que interesses das vítimas orientem respostas punitivas que afetem garantias processuais.
Veja como foi cobrado:
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