Flashcard FC340516
Onde o crime se considera praticado segundo a regra do lugar do crime?
Lei Penal
FCC · 2016
Onde o crime se considera praticado segundo a regra do lugar do crime?
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Resposta
O crime se considera praticado no lugar em que ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, e também onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
• Ação ou omissão: no lugar em que a conduta ocorreu, no todo ou em parte.
• Resultado: no lugar em que o resultado se produziu ou deveria produzir-se.
Veja como foi cobrado:
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