Flashcard FC340522
O que é a causalidade normativa na teoria finalista?
Teoria do Crime
FCC · 2015
O que é a causalidade normativa na teoria finalista?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Causalidade normativa é o critério pelo qual o direito seleciona, entre múltiplas cadeias causais fáticas, aquelas que merecem ser juridicamente imputadas ao agente.
• Nexo causal factual: indica quem deu causa ao evento no plano fático, ou seja, a relação de causa entre ação e resultado.
• Imputação normativa: indica quem deve ser juridicamente responsabilizado pela conduta, distinção feita pela valoração jurídica.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339850
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em