Flashcard FC340526
O que ocorre com a imputação penal se uma causa superveniente relativamente independente por si só produz o resultado?
Teoria do Crime
FCC · 2025
O que ocorre com a imputação penal se uma causa superveniente relativamente independente por si só produz o resultado?
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Resposta
A imputação penal do resultado é excluída quando há causa superveniente relativamente independente que por si só produziu o resultado, mas o agente continua responsável pelos fatos anteriores que praticou.
• Imputação: exclui-se a imputação do resultado ao autor da conduta anterior quando a causa superveniente relativamente independente, por si só, produziu o resultado.
• Fatos anteriores: o agente permanece responsável pelos atos consumados e outras consequências já produzidas antes da superveniência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/339854
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