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Flashcard FC340528

Quais são os elementos essenciais do dolo e suas subdivisões doutrinárias?

Teoria do Crime

FCC · 2022

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Quais são os elementos essenciais do dolo e suas subdivisões doutrinárias?
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Resposta

O dolo reúne dois planos essenciais, o cognitivo e o volitivo, e admite subdivisões doutrinárias em dolo direto de primeiro e de segundo grau.

• Cognição: consciência sobre os fatos e a possibilidade do resultado.
• Vontade: vontade dirigida ao resultado ou aceitação do seu risco.
• Dolo direto de primeiro grau: o agente quer o resultado como fim.
• Dolo direto de segundo grau: o agente visa um fim, prevendo como consequência necessária determinados efeitos.





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