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Flashcard FC340531

Quando o resultado é previsível para caracterizar culpa?

Teoria do Crime

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Quando o resultado é previsível para caracterizar culpa?
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Resposta

É previsível o resultado quando sua possível superveniência não escapa à perspicácia comum, ou seja, quando uma pessoa mediana, nas mesmas circunstâncias, poderia razoavelmente prever a probabilidade do resultado danoso.

• Critério objetivo: avalia‑se se uma pessoa mediana, colocada nas mesmas circunstâncias, poderia razoavelmente prever a probabilidade do resultado danoso.
• Consequência: se previsível, a falta de cautela qualifica a conduta como culposa. Se imprevisível para a pessoa comum, não se pode imputar culpa.




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