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Flashcard FC340532

Quais são as duas formas do dolo e em que se diferenciam?

Teoria do Crime

FCC · 2015

De acordo com o assunto Direito Penal: Dolo, Culpa e Preterdolo (arts. 18 e 19 do CP), responda:

Quais são as duas formas do dolo e em que se diferenciam?
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Resposta

As duas formas do dolo são o desejo do resultado e a assunção do risco de produzi-lo, distinguindo-se pela atitude volitiva: no primeiro o agente quer o resultado, no segundo o agente prevê o resultado e o aceita como possível consequência de sua conduta.

• Desejo do resultado: corresponde ao dolo direto, quando o agente age com a intenção de produzir o resultado, dirigindo sua vontade para esse fim.
• Assunção do risco: corresponde ao dolo eventual, quando o agente não busca diretamente o resultado, mas o prevê como possível e o aceita como consequência de sua conduta.





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